✅ CURSO UNIFECONTESC – APURAÇÃO ASSISTIDA IBS/CBS – NF DEBITO E CREDITO.

🗓️ 16/07/2026
⏰ 08:00h as 12:00h
⏳ Carga Horaria: 4h
📝 Formato: Presencial
👨🏼‍🏫 Instrutor: João Adriano
📍 Local: Rua 1822, 1510 esquina com a marginal leste.

🎓 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução a Reforma Tributária

  • Breve histórico da reforma tributária no Brasil
  • Objetivos e pilares principais da reforma
  • Extinção de tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) e criação de CBS, IBS e IS
  • Fases de implantação e período de transição: o que acompanhar

2. Apuração Assistida

  • Modelo tradicional de apuração x Apuração Assistida
  • Visão Analítica do Fisco x Visão Analítica do Contribuinte
  • Responsabilidade pela Apuração
  • Qualificação na emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos – DFes
  • APIs de Integração
  • Quem está obrigado a entrega da Apuração?
  • Apuração Centralizada
  • Prazo de fechamento da Apuração
  • Apuração Mensal de IBS e CBS
  • Prazo para conclusão da apuração assistida
  • Prazo para pagamento do imposto devido
  • Linha do Tempo da apuração da CBS e IBS
  • Apuração Concluída x Em Ajuste x Em Andamento
  • Não manifestação do contribuinte – confissão de dívida
  • Fechamento Diário da Apuração Assistida
  • Ordem Cronológica dos Débitos
  • Compensação com os créditos
  • Vinculação com os pagamentos
  • Geração das informações quanto a extinção dos débitos
  • Apuração de eventuais valores a transferir (ressarcir)
  • Organograma Central – passo a passo da apuração assistida
  • Apresentação das Telas e ferramentas da Apuração Assistida
  • Débitos Escriturados
  • Informação da liquidação do débito
  • Créditos Escriturados
  • Informação para recolhimento pelo adquirente
  • Cartilha da Apuração Assistida
  • Manual da Apuração Assistida Passos 1 e 2

3. Apuração dos Créditos de IBS e CBS

  • Não cumulatividade Plena
  • Uso e Consumo Pessoal
  • Anulação dos Créditos por operações Imunes e Isentas
  • Exceções a Anulação – ex: exportações
  • Posso tomar crédito de IBS e CBS em operações imunes, isentas ou sujeitas a alíquota zero?
  • Manutenção do crédito nas saídas com alíquota zero
  • Devo estornar créditos proporcional nas saídas com alíquotas reduzidas?
  • Crédito oriundo de fornecedor do Simples Nacional
  • Importância do correto destaque de IBS e CBS na emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos
  • Ordem Cronológica de utilização dos Créditos na apuração assistida
  • Extinção débitos períodos anteriores não inscritos em dívida ativa
  • Extinção débitos períodos do mesmo período de apuração
  • Extinção débitos períodos subsequentes
  • Registro do Crédito (entrada)
  • Sistema Atual – Visão do informante (Adquirente)
  • Apuração Assistida – Visão do Emitente (Fornecedor)
  • Impactos do Split Payment na Apuração Assistida
  • Crédito pela Entrada Física x Crédito pela Extinção do Débito
  • Controle de Compensação dos Créditos Fiscais
  • Conta corrente de cada operação
  • Apuração diária x apuração mensal

4. Notas Fiscais de Débito e Crédito e Eventos

  • Finalidade dos documentos fiscais
  • Estrutura do Arquivo XML para as referidas finalidades
  • Códigos das Finalidades das Notas Fiscais de Débito e Crédito
  • NT Técnica NFe x Ajuste Sinief 49/2025
  • Ajuste Sinief 47/2025 x 49/2025
  • Inicio da validação dos documentos fiscais – 03/08/2026
  • NF Debito e Crédito x Destaque ICMS
  • Em que momento emitir da NF de debito e crédito?
  • Tipos de Notas Fiscais de Débito
  • Transferência de Créditos para Cooperativas
  • Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas
  • Débitos de notas fiscais não processadas na apuração
  • Perda de Estoque
  • Desenquadramento do SN
  • Tipos de Notas Fiscais de Crédito
  • Multa e Juros
  • Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM
  • Retorno por recusa na entrega ou por não ser não localização do destinatário na tentativa de entrega
  • Redução de Valores
  • Transferência de Crédito na Sucessão
  • Retorno por recusa parcial na entrega
  • Mapa mental explicativo dos tipos de NF de Debito e Crédito
  • Exemplos de operações com NFs de Debito e Crédito
  • Operações com multa e juros
  • Pagamento Antecipado
  • Perda/Baixa de Estoque
  • Recusa total ou parcial
  • Débitos de notas fiscais não processadas na apuração
  • Cartilha Notas Fiscais de Débito e Crédito
  • Eventos vinculados aos documentos com reflexos na apuração assistida
  • Créditos Presumidos vinculados ao IBS e CBS.

Investimento:
Associados e seus colaboradores: R$ 180,00
Inscritos no CRC: 300,00
Demais pessoas: R$ 350,00

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