Investimento:
R$ 150,00
O valor total arrecadado será revertido para a Rede Femenina.

🎓CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS

• Período de Transição IBS e CBS
• Cronograma de Implantação CBS e IBS
• Período Teste – 2026, 2027 e 2028
• Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
• Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
• Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
• Não Cumulatividade Plena
• Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
• Hipótese de Incidência
• Conceitos de Contribuintes e não Contribuintes do IBS/CBS
• Procedimentos com Produtor Rural
• Composição de Base de Cálculo
• Imunidade
• Isenção Tributária
• Cesta Básica Nacional de Alimentos
• Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
• Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
• Local da Operação (recolhimento)
• Formas de Recolhimento
• Split Payment

IMPOSTO SELETIVO (I.S.)

• Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
• Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
• Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
• Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
• Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
• Composição de Base de Cálculo
• Alíquotas Referencia I.S.
• Regime de Apuração Concentrado(monofásico)

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

• Procedimentos do SN em 2027
• Sistema Híbrido de apuração
• por dentro do Simples Nacional – PGDAS
• por fora do Simples Nacional – forma Regular
• Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
• Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
• Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
• Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
• Impactos da Reforma Tributária para o MEI
• Novos Procedimentos da Receita Bruta Atualizada para 2027
• Cálculos com as novas regras do RBT12 e FS12 para Fator “R”
• Resolução do CGSN

PROCEDIMENTOS DO IBS/CBS NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

• Nota Técnica 2025.002
• Principais erros cometidos nos novos campos
• Regras de Validacão
• Cronograma de Implantação
• Códigos de CST
• Códigos de Classificação Tributária
• Alíquota IVA DUAL Referência
• Percentuais de Redução de Alíquotas do IBS/CBS: 30%, 60% e 100%
• Alíquota a ser instituída por Estados/Municípios e alíquota de referência (Senado Federal)
• Fim de incentivos: comentários
• Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
• Calculadora da Reforma Tributária
• Redução das Alíquotas do ICMS/ISS entre 2029 à 2032
• Créditos acumulados aproveitamento e cashback
• Local de recolhimento (recolhimento no destino – local de entrega
• Facilitação dos meios de pagamento

Nota de Débito

• Transferência de créditos para Cooperativas;
• Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas;
• Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
• Multa e juros;
• Transferência de crédito na sucessão
• Pagamento antecipado;
• Perda em estoque (Perecimento, Perda, Furto, Roubo);
• Desenquadramento do SN

Nota de Crédito

• Multa e juros;
• Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM
• Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega;
• Redução de valores;
• Transferência de crédito na sucessão;
• Retorno por recusa parcial na entrega.
• Ajuste SINIEF 49/2025 – Notas de Débito Crédito em um único documento fiscal

Novos campos do CBS e IBS na Nota Fiscal Eletrônica (Nota Técnica 2025.002)

• Grupo UB: detalhamento de IBS, CBS e IS por item da nota;
• Grupo VB: totalização de valores por item contemplando os novos tributos;
• Grupo W03: totalização geral do IBS, CBS e IS no documento fiscal.
• Novas regras de validação: rejeições que entrarão em vigor:
• Rejeição 1026: IBS da UF igual a 0,1% para documentos de 2026.
• Rejeição 1027: IBS da UF igual a 0,05% para documentos de 2027 e 2028.
• Rejeição 1036: IBS do Município igual a 0 para documentos de 2026.
• Rejeição 1037: CBS igual a 0,9% para documentos de 2026.
• Rejeição 1115: Falta de informações de IBS/CBS.

🖋️ Inscrições:
☎️ (47) 98407 – 0901

🗓️ 20/10/2026
⏰ 09:00h as 16:00h
⏳Carga Horaria: 6h
📝Formato: Presencial
👨🏼‍🏫Instrutor: Marcio Medeiros
📍Local: Rua 1822, 1510 esquina com a marginal leste.

🎓CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Estrutura da Tributação das Operações Imobiliárias
• Regime específico das operações com bens imóveis
• Hipóteses de incidência da CBS e do IBS
• Fato gerador nas diferentes operações imobiliárias
• Contribuintes e responsáveis tributários
• Definição da base de cálculo
2. Cálculos na Compra e Venda de Imóveis
• Formação da base de cálculo
• Aplicação das alíquotas da CBS e do IBS
• Valor de referência nas operações imobiliárias
• Venda à vista e venda parcelada
• Permutas com e sem torna
• Estudos práticos de apuração
3. Redutor de Ajuste
• Conceito e finalidade
• Cálculo do redutor
• Atualização monetária
• Limitações legais
• Controle individual por imóvel
• Reflexos financeiros na tributação
4. Redutor Social
• Hipóteses de aplicação
• Imóveis residenciais, lotes residenciais e aluguel residencial
• Forma de cálculo
• Utilização proporcional em pagamentos parcelados
• Casos práticos
5. Cálculos na Locação de Imóveis
• Formação da base tributável
• Exclusões permitidas
• Tributação da locação residencial e comercial
• Pessoa física e pessoa jurídica
• Simulações práticas
6. Incorporação Imobiliária
• Tributação da incorporação
• Receitas durante a obra
• Vendas financiadas
• Patrimônio de afetação
• Comparação entre regime específico e regime regular
• Exercícios de apuração
7. Parcelamento do Solo (Loteamentos)
• Tributação das receitas
• Regime específico
• Cálculo sobre receita recebida
• Comparação entre os regimes
• Casos práticos
8. Construção Civil
• Prestação de serviços de construção civil
• Empreitada total e parcial
• Fornecimento de materiais
• Construção por administração
• Formação da base de cálculo
• Exercícios práticos
9. Créditos da CBS e do IBS
• Regras de creditamento
• Créditos na construção civil
• Créditos na incorporação
• Créditos em operações imobiliárias
• Restrições e limitações
• Estudos de caso
10. Estudos Comparativos e Simulações
• Comparação entre o regime atual e a Reforma Tributária.
• Simulações completas de apuração.
• Impactos econômicos para incorporadoras, construtoras, loteadoras e holdings imobiliárias.
• Planejamento tributário e precificação dos empreendimentos.
• Principais riscos e oportunidades na transição para o novo sistema tributário.

🖋️ Inscrições:
☎️(47) 98407 – 0901